# EmpTbIvaIse

Des$:
Exportação (Indique o preceito legal da isenção de IVA)


Des$:
Artigo 6.º do Decreto‐Lei n.º 198/90, de 19 de junho

Adi$:
Artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de junho


Adi$:
Decreto-Lei n.º 204/97, de 9 de agosto / Decreto-Lei n.º 418/99, de 21 de outubro / Decreto-Lei n.º 15/2009,de 1 de abril


Adi$:
Artigo 2.º n.º 1 alínea i) do CIVA / Artigo 2.º n.º 1 alínea j) do CIVA / Artigo 6.º do CIVA / Artigo 2.º n.º 1 alínea l) do CIVA / Decreto‐Lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro / Decreto‐Lei n.º 362/99, de 16 de setembro


Adi$:
Artigo 60.º CIVA / Artigo 72.º n.º 4 do CIVA


Des$:
Regime da margem de lucro - Agências de viagens


Des$:
Regime da margem de lucro - Bens em Segunda Mão

Adi$:
Decreto-Lei n.º 199/96, de 18 de outubro


Des$:
Regime da margem de lucro - Objectos de Arte


Des$:
Regime da margem de lucro - Objectos de colecção e antiguidades


Adi$:
Outras situações de não liquidação do imposto (Exemplos: artigo 2.º, n.º 2 ; artigo 3.º, n.ºs 4, 6 e 7; artigo 4.º, n.º 5, todos do CIVA)


# EmpTbDocVar

Des$:
logotipo ( 0 - não, 1 - usa, 2 - logo neutro)


Des$:
Usa factura como guia transporte (0 - nao, 1 - Sim)


Des$:
Caixa envolvente para logotipo (0 - nao, 1 - Sim)


Des$:
ENC - Posição de corte do título da empresa


Des$:
POS - Posição de corte do título da empresa


Des$:
Caixa para informação cabeçalho - usar côr


Des$:
ENC - Deslocamento vertical do título da empresa


Des$:
Fonte para texto caixas cabeçalho e rodapé


